Transparência da Câmara Municipal

por Programa Interlegis — última modificação 22/11/2024 00h23
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão
Orçamento e Finanças — por Programa Interlegis — última modificação 09/11/2017 09h33
Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.
Licitações e Contratos — por Programa Interlegis — última modificação 29/09/2014 11h18
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Recursos Humanos — por Programa Interlegis — última modificação 29/09/2014 11h18
Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.
DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES — por Programa Interlegis — última modificação 01/10/2018 10h59
Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Lei de Acesso à Informação — por Programa Interlegis — última modificação 17/01/2018 09h21
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Dados Abertos — por Programa Interlegis — última modificação 29/09/2014 11h18
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
LEI 12.527/2011 — por ria — última modificação 10/01/2018 10h08
LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE TRANSPARÊNCIA
DECRETO ESTADUAL 45.969 — por ria — última modificação 11/01/2018 10h12
Regulamenta o acesso à informação
RECEITAS DA CÂMARA — por ria — última modificação 12/09/2022 14h45
CONVÊNIOS — por ria — última modificação 26/09/2018 15h16
VIAGENS DE TÁXI — por ria — última modificação 07/12/2018 14h38
FOLHA DE SALÁRIO — por ria — última modificação 25/01/2019 15h20
SITE TRANSPARÊNCIA — por ria — última modificação 30/09/2024 14h37
Link
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018 — por ria — última modificação 22/11/2024 14h02
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — por ria — última modificação 22/11/2024 14h04

Ações do documento