Câmara Municipal

por ria — publicado 22/11/2024

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

por ria — publicado 22/11/2024

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

por ria — última modificação 22/11/2024 12h36

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022

por ria — última modificação 22/11/2024 12h36

DISPOE SOBRE EXTENSÃO DE PERÍMETRO URBANO NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA MG

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por ria — última modificação 22/11/2024 12h36

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E PARÁGRAFO DA LEI 14342017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (defesa civil)

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por ria — última modificação 22/11/2024 12h36

ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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por ria — última modificação 22/11/2024 12h36

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BURACO DO PAIOL

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DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1464 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A CASA DE REPOUSO HEITOR HORÁCIO DORNELAS VISANDO EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSAURE - ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS RIOESPERENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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