Câmara Municipal

por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO ESPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

ORÇAMENTO

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por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.487 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO (Rua Maria Bonifácio São José)

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por ria — última modificação 22/11/2024 12h32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

por ria — publicado 22/11/2024

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