-
LEIS 2019
-
por ria
—
publicado
22/11/2024
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
LEIS 2020
-
por ria
—
publicado
22/11/2024
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
LEIS 2021
-
por ria
—
publicado
22/11/2024
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
LEI MUNICIPAL Nº 1465
-
por ria
—
última modificação
22/11/2024 12h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 1466
-
por ria
—
última modificação
22/11/2024 12h26
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 1467
-
por ria
—
última modificação
22/11/2024 12h26
AMPLIA E CRIA NÚMERO DE VAGAS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.464 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 1468
-
por ria
—
última modificação
22/11/2024 12h26
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS ARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 1469
-
por ria
—
última modificação
22/11/2024 12h26
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 1470
-
por ria
—
última modificação
22/11/2024 12h26
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
LEI MUNICIPAL Nº 1471
-
por ria
—
última modificação
22/11/2024 12h26
ORÇAMENTO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
