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Arquivo DENOMINA NOME DE RUAS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo ALTERA REDAÇÃO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº1.432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA - MG
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo ORÇAMENTO PARA 2019
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo audio/x-realaudio DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE PERÍMETRO URBANO NA CIDADE SEDE DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo AUTORIZAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA ATIVA, IPTU, ISSQN JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
PROJETOS DE LEIS 2018
por ria — publicado 08/02/2019 — última modificação 22/11/2024 12h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
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