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Arquivo REVOGA LEI MUNICIPAL Nº1.439 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 1.244/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo Octet Stream DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado com Emenda)
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA "DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA - MG
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
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Arquivo Debian package DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo Octet Stream ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM DO DIA (pauta ordem do dia)
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
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