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Arquivo ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 7º DA LEI 1.421/2017 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo ECMAScript program LEI DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI Nº1.414, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo RATIFICA A 3ª (TERCEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA CISAP – VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo ALTERA A LEI Nº 1.404, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS (BANCO DE ALIMENTOS)
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
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