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Arquivo REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo AMPLIA O NUMERO DE VAGAS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01 DE 08 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA - MG
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo audio/x-realaudio DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALTA VISTA MUNICÍPIO DE RIO ESPERA
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS AS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
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