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Arquivo ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I – METAS E ESTRATEGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº1.396/2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo Octet Stream ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM DO DIA (pauta ordem do dia)
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 7º DA LEI 1.421/2017 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº1350/2013
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº1.432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018"
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo ALTERA REDAÇÃO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo AMPLIA O NUMERO DE VAGAS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01 DE 08 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Ano 2018
por ria — publicado 25/01/2019 — última modificação 20/11/2019 16h02
Localizado em Transparência da Câmara Municipal / FOLHA DE SALÁRIO
Ano 2019
por ria — publicado 20/11/2019
Localizado em Transparência da Câmara Municipal / FOLHA DE SALÁRIO
ANO 2024
por ria — publicado 25/04/2024
Localizado em Transparência da Câmara Municipal / RECEITAS DA CÂMARA
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