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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1522
por ria — última modificação 22/11/2024 12h36
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1523
por ria — última modificação 22/11/2024 12h36
DETERMINA O VALOR MÍNIMO PARA O PROCEDIMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1524
por ria — última modificação 22/11/2024 12h36
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1525
por ria — última modificação 22/11/2024 12h36
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MONITOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1526
por ria — última modificação 22/11/2024 12h36
ALTERA OS ARTIGOS 126 E 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA MG, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1527
por ria — última modificação 22/11/2024 12h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PARA PAGAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGIONAL - SIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 1.455
por ria — última modificação 22/11/2024 14h02
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência da Câmara Municipal / CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
Arquivo Lei nº 1455
por ria — última modificação 22/11/2024 12h48
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo audio/x-realaudio LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA
por ria — última modificação 22/11/2024 14h02
Localizado em Transparência da Câmara Municipal / CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por ria — publicado 22/11/2024
Localizado em LEIS
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