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LEI MUNICIPAL Nº 1465
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por ria
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última modificação
22/11/2024 12h26
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1466
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por ria
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última modificação
22/11/2024 12h26
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1467
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por ria
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última modificação
22/11/2024 12h26
AMPLIA E CRIA NÚMERO DE VAGAS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.464 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1468
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por ria
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última modificação
22/11/2024 12h26
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS ARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1469
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por ria
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última modificação
22/11/2024 12h26
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1470
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por ria
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última modificação
22/11/2024 12h26
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1471
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por ria
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22/11/2024 12h26
ORÇAMENTO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1472
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por ria
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22/11/2024 12h26
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1473
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por ria
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última modificação
22/11/2024 12h26
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1464 DE 10 DE DEZEMBRO DE 208, NO QUE DIZ RESPEITO À EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 1474
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por ria
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22/11/2024 12h28
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEIS 2020