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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
por ria — publicado 26/09/2018 — última modificação 22/11/2024 12h49
Localizado em LEIS
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016
por ria — última modificação 22/11/2024 12h48
Localizado em LEIS / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
por ria — última modificação 22/11/2024 12h48
Localizado em LEIS / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
por ria — última modificação 22/11/2024 12h48
Localizado em LEIS / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
por ria — última modificação 22/11/2024 12h48
Localizado em LEIS / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.477
por ria — última modificação 22/11/2024 12h28
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.478
por ria — última modificação 22/11/2024 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL À APRURIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO ESPERA
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo D source code LEI MUNICIPAL Nº 1.479 DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVID
por ria — última modificação 22/11/2024 12h28
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.480
por ria — última modificação 22/11/2024 12h28
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
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