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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
por ria — publicado 22/11/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
por ria — publicado 22/11/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
por ria — publicado 22/11/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIO ESPERA A LIQUIDAR DEBITOS DE PRECATORIOS JUDICIAIS MEDIANTE ACORDOS COM SEUS CREDORES NOS TERMOS DO ART. 97DO ATO DAS DISPOSIÇOES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E AUTORIZA TAMBEM A UTILIZAÇÃO DE DEPOSITOS JUDICIAIS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECURIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS AS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo AUTORIZAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA ATIVA, IPTU, ISSQN JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por ria — publicado 22/11/2024
Localizado em Transparência da Câmara Municipal
Arquivo object code AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por ria — última modificação 22/11/2024 14h04
AQUISIÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Localizado em Transparência da Câmara Municipal / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024
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