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Arquivo ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 4º DA LEI 1.410, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPLAL DE RIO ESPERA-MG
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS EM VIAGENS PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
PROJETOS DE LEIS 2017
por ria — publicado 17/12/2018 — última modificação 22/11/2024 11h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Arquivo LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017
por ria — última modificação 22/11/2024 11h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I – METAS E ESTRATEGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº1.396/2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo object code CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º E O ART 27 DA LEI 1.261/2008
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
Arquivo object code FAZ ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
por ria — última modificação 22/11/2024 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2018
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