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Arquivo D source code REVOGA NO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº01, DE 2008, ANEXO II, O CARGO DE “ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS POLITICOS” E O CARGO DE “MOTORISTA DE GABINETE”
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo object code DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA (Rua Jose Gonçalves Pinto
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECURIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo DISPOE SOBRE A PERMUTA DE CONTRA PARTIDA RELATIVA A LEI Nº1397/2015
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo audio/x-realaudio DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA (Rua Jose Josafa Pereira
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo audio/x-realaudio DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº1350/2013
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
Arquivo DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONDOMINIOS URBANISTICOS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por ria — última modificação 22/11/2024 11h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2016
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