PROJETOS DE LEI 2018
- ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I – METAS E ESTRATEGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº1.396/2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º E O ART 27 DA LEI 1.261/2008 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- FAZ ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- REVOGA LEI MUNICIPAL Nº1.439 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 1.244/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado com Emenda) — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- EMENDA MODIFICATIVA "DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA - MG — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM DO DIA (pauta ordem do dia) — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- DENOMINA NOME DE RUAS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- ALTERA REDAÇÃO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº1.432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA - MG — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- ORÇAMENTO PARA 2019 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE PERÍMETRO URBANO NA CIDADE SEDE DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
- AUTORIZAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA ATIVA, IPTU, ISSQN JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por ria — última modificação 05/11/2024 23h35
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