PROJETOS DE LEI 2020

por ria — publicado 25/05/2020 15h32, última modificação 05/11/2024 23h38

LEI MUNICIPAL Nº 1474 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1475 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AQUACULTURA/AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.478 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL À APRURIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO ESPERA
LEI MUNICIPAL Nº1.476 LDO 2020 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38
LEI MUNICIPAL Nº 1.477 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.479 DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVID — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38
LEI MUNICIPAL Nº 1.480 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.481 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.482 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017 - ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1.483 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.471/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI MUNICIPAL Nº 1.484 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG
LEI MUNICIPAL Nº 1.485 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº1..445 DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (cemig)
LEI MUNICIPAL Nº 1.486 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: SUBVENÇÕES
LEI MUNICIPAL Nº 1.487 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: ORÇAMENTO
LEI MUNICIPAL Nº 1.488 — por ria — última modificação 05/11/2024 23h38: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.471/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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