PROJETOS DE LEIS 2017
- REGULAMENTA A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AMPLIA O NUMERO DE VAGAS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº01 DE 08 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VILLAS E FAZENDAS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- CONCEDE REAJUSTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA - MG
- ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG
- DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ALTA VISTA MUNICÍPIO DE RIO ESPERA
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS AS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 7º DA LEI 1.421/2017 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
- LEI DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI Nº1.414, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
- RATIFICA A 3ª (TERCEIRA) ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA CISAP – VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ALTERA A LEI Nº 1.404, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS (BANCO DE ALIMENTOS)
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG
- CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 4º DA LEI 1.410, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016
- DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPLAL DE RIO ESPERA-MG
- DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS EM VIAGENS PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017
Ações do documento