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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I – METAS E ESTRATEGIAS DA LEI MUNICIPAL Nº1.396/2015, QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO - Leia mais…
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º E O ART 27 DA LEI 1.261/2008 - Leia mais…
FAZ ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO - Leia mais…
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº1.439 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI 1.244/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - Leia mais…
DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado com Emenda) - Leia mais…
EMENDA MODIFICATIVA "DISPÕE SOBRE A EXTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO ESPERA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Leia mais…
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS - Leia mais…
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA - MG - Leia mais…
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB - Leia mais…
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM DO DIA (pauta ordem do dia) - Leia mais…
DENOMINA NOME DE RUAS EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
ALTERA REDAÇÃO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.440, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº1.432, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" - Leia mais…
CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA - MG - Leia mais…
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
ORÇAMENTO PARA 2019 - Leia mais…
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE PERÍMETRO URBANO NA CIDADE SEDE DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA - Leia mais…
AUTORIZAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA ATIVA, IPTU, ISSQN JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Leia mais…
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