PROJETOS DE LEI 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1465
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1466
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 1467
AMPLIA E CRIA NÚMERO DE VAGAS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.464 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1468
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS ARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1469
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO"
LEI MUNICIPAL Nº 1470
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1471
ORÇAMENTO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1472
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 1473
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1464 DE 10 DE DEZEMBRO DE 208, NO QUE DIZ RESPEITO À EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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