LEIS 2024

Projeto de Lei n° 1
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos
Projeto de Lei n° 2
Concede revisão dos subsídios fixados pela lei municipal 1.481
Projeto de Lei n° 3
Dispõe sobre concessão de apoio financeiro aos Blocos Carnavalescos no Carnaval de 2024
Projeto de Lei n° 5
Faz alteração de nome de Rua na sede do Município de Rio Espera
Projeto de Lei n° 7
Dispõe sobre criação de cargo e de função, altera vagas, nível de vencimento e jornada nos cargos que especifica
Projeto de Lei n° 10
Altera redação da lei n" 1.588/.2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 11
Dispõe sobre atualização dos vencimentos do cargo de Professor e dá outras providências
Projeto de Lei n° 13
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação.
Projeto de Lei n° 16
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, do setor de educação.
Projeto de Lei n° 17
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, do setor de obras.
Projeto de Lei n° 18
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, do setor de saúde.
Projeto de Lei n° 19
Denomina a Quadra Poliesportiva e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 20
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 21
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 23
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação
Projeto de Lei n° 24
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 26
'ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI N9. 26/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Projeto de Lei n° 27
Ratifica a alteração pelo Município de Rio Espera do Contrato de Consórcio Público do Codap - Consórcio Público Para O Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.
Projeto de Lei n° 28
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028
Projeto de Lei n° 29
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028
Projeto de Lei n° 30
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do excesso de arrecadação.
Projeto de Lei n° 33
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 34
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 36
"ALTERA O ART. 311 DO PROJETO DE LEI N2. 036/2023 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.»
Projeto de Lei n° 38
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 40
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 41
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Projeto de Lei n° 42
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação.
Projeto de Lei n° 43
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Projeto de Lei n° 44
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 45
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 46
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N2. 1.600, DE 04/10/2024, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, ACRESCIDA DE 1/3, AOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS -DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025,"
Projeto de Lei n° 47
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.599 DE 04/10/2024, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES-DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025."
Projeto de Lei n° 49
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 50
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 51
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 52
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Projeto de Lei n° 53
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Projeto de Lei n° 1.584
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Rio Espera
Projeto de Lei n° 1.588
Dispõe sobre Criação de cargo e de função, altera vagas, nível de vencimento e jornada nos cargos que especifica, altera redação de anexos da Lei Municipal nº 1.464 de 10 de dezembro de 2018, e da outras providências.
Projeto de Lei n° 1.587
Faz alteração de nome de Rua
Projeto de Lei n° 1.589
Dispõe sobre atualização dos vencimentos do cargo de Professor e dá outras providências
Projeto de Lei n° 1.590
Altera redação da lei nº 1.588/2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 1.599
Fixa o subsidio dos Vereadores de Rio Espera, Minas Gerais para a legislatura 2025-2028.
Projeto de Lei n° 1.600
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Rio Espera, Minas Gerais
Projeto de Lei n° 1.601
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
Projeto de Lei n° 1.602
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente
Projeto de Lei n° 1.603
Ratifica a alteração pelo Município de Rio Espera do Contrato de Consórcio Público do Codap -Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
Emenda Modificativa Lei n°24
Emenda Modificativa n°1 da Lei n°14
Emenda Supressiva 01/2024

Ações do documento