LEIS 2024
- Projeto de Lei n° 1
- Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos
- Projeto de Lei n° 2
- Concede revisão dos subsídios fixados pela lei municipal 1.481
- Projeto de Lei n° 3
- Dispõe sobre concessão de apoio financeiro aos Blocos Carnavalescos no Carnaval de 2024
- Projeto de Lei n° 5
- Faz alteração de nome de Rua na sede do Município de Rio Espera
- Projeto de Lei n° 7
- Dispõe sobre criação de cargo e de função, altera vagas, nível de vencimento e jornada nos cargos que especifica
- Projeto de Lei n° 10
- Altera redação da lei n" 1.588/.2024, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 11
- Dispõe sobre atualização dos vencimentos do cargo de Professor e dá outras providências
- Projeto de Lei n° 13
- Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação.
- Projeto de Lei n° 16
- Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, do setor de educação.
- Projeto de Lei n° 17
- Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, do setor de obras.
- Projeto de Lei n° 18
- Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior, do setor de saúde.
- Projeto de Lei n° 19
- Denomina a Quadra Poliesportiva e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 20
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 21
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 23
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação
- Projeto de Lei n° 24
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 26
- 'ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI N9. 26/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
- Projeto de Lei n° 27
- Ratifica a alteração pelo Município de Rio Espera do Contrato de Consórcio Público do Codap - Consórcio Público Para O Desenvolvimento Do Alto Paraopeba.
- Projeto de Lei n° 28
- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028
- Projeto de Lei n° 29
- FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2025-2028
- Projeto de Lei n° 30
- Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do excesso de arrecadação.
- Projeto de Lei n° 33
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 34
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 36
- "ALTERA O ART. 311 DO PROJETO DE LEI N2. 036/2023 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.»
- Projeto de Lei n° 38
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 40
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 41
- Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
- Projeto de Lei n° 42
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Excesso de Arrecadação.
- Projeto de Lei n° 43
- Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
- Projeto de Lei n° 44
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 45
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 46
- "ALTERA A LEI MUNICIPAL N2. 1.600, DE 04/10/2024, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, ACRESCIDA DE 1/3, AOS AGENTES POLÍTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS -DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025,"
- Projeto de Lei n° 47
- "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.599 DE 04/10/2024, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES-DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025."
- Projeto de Lei n° 49
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 50
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 51
- Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 52
- Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
- Projeto de Lei n° 53
- Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
- Projeto de Lei n° 1.584
- Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Rio Espera
- Projeto de Lei n° 1.588
- Dispõe sobre Criação de cargo e de função, altera vagas, nível de vencimento e jornada nos cargos que especifica, altera redação de anexos da Lei Municipal nº 1.464 de 10 de dezembro de 2018, e da outras providências.
- Projeto de Lei n° 1.587
- Faz alteração de nome de Rua
- Projeto de Lei n° 1.589
- Dispõe sobre atualização dos vencimentos do cargo de Professor e dá outras providências
- Projeto de Lei n° 1.590
- Altera redação da lei nº 1.588/2024, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n° 1.599
- Fixa o subsidio dos Vereadores de Rio Espera, Minas Gerais para a legislatura 2025-2028.
- Projeto de Lei n° 1.600
- Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Rio Espera, Minas Gerais
- Projeto de Lei n° 1.601
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente.
- Projeto de Lei n° 1.602
- Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos da anulação de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente
- Projeto de Lei n° 1.603
- Ratifica a alteração pelo Município de Rio Espera do Contrato de Consórcio Público do Codap -Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba.
- Emenda Modificativa Lei n°24
- Emenda Modificativa n°1 da Lei n°14
- Emenda Supressiva 01/2024
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