LEIS 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 1474
- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1475
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AQUACULTURA/AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.478
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL À APRURIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIO ESPERA
- LEI MUNICIPAL Nº1.476 LDO 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 1.477
- ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.479 DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVID
- LEI MUNICIPAL Nº 1.480
- FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 1.481
- FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIO ESPERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2021-2024
- LEI MUNICIPAL Nº 1.482
- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE RECURSOS DA LEI FEDERAL 14.017 - ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI MUNICIPAL Nº 1.483
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.471/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
- LEI MUNICIPAL Nº 1.484
- DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS PARA VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG
- LEI MUNICIPAL Nº 1.485
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº1..445 DE 20 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (cemig)
- LEI MUNICIPAL Nº 1.486
- SUBVENÇÕES
- LEI MUNICIPAL Nº 1.487
- ORÇAMENTO
- LEI MUNICIPAL Nº 1.488
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.471/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
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